Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor, Emerson Natan da Silva Augustinho, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-93 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Roberto Augusto de Morais Segundo.
“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para a Sessão Legislativa 2025 e 2026.
Conceder ½ (meia) diária de viagem, no valor de R$ 450,00 (Quatro Centos e Cinquenta Reais) para a Senhora, Patrícia Maria de Lima Silva, Vereadora Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para a Assembleia Geral, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, a ser realizado na Federação da Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte.
Nomear a Senhora, Isis Karoline de Lima, brasileira, solteira, CPF nº 701.xxx.xxx-32 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Exonerar a Senhora, Maria das Graças da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 030.xxx.xxx-27 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Nomear o Senhor, Mateus da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, CPF nº 708.xxx.xxx-78 para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa.
Nomear a Senhora, Ana Cristina Silveira da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 091.xxx.xxx-92 para o cargo de Assessora de Comunicação.
Nomear a Senhora, Ana Cristina Silveira da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 091.xxx.xxx-92 para o cargo de Assessora de Comunicação.
Nomear o Senhor, Wadson Guilherme da Silva Galvão, brasileiro, solteiro, CPF nº 124.xxx.xxx-05 para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador Felipe da Costa Vicente.
Nomear o Senhor, Luiz Nataliel Varelo da Costa, brasileiro, solteiro, CPF nº 117.xxx.xxx-08 para o cargo de Assessor parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Tornar Público o Deferimento do pedido de Licença do Vereador Gelson Vitor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras de Obras e Serviços Urbanos, na forma do requerido.
Nomear a Senhora, Luana Freitas Tavares, brasileira, solteira, CPF nº 104.xxx.xxx-29 para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Thiago de Araújo Silva.
Nomear o Senhor, Severino Daniel Basílio de Lima, brasileiro, casado, CPF nº 022.xxx.xxx-20 para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior.
Nomear a Senhora, Cassiana de Lima Viana Brito, brasileira, solteira, CPF nº 700.xxx.xxx-64 para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Giliard Faustino da Silva.
Nomear o Senhor, José Hewart Silva Ramalho, brasileiro, solteiro, CPF nº 711.xxx.xxx-20 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Marione de Alburquerque Moreira.
Nomear a Senhora, Maria das Graças da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 030.xxx.xxx-27 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Nomear a Senhora, Ana Clycia de Freitas Noronha, brasileira, solteira, CPF nº 707.xxx.xxx-89 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Roberto Augusto de Morais Segundo.
Nomear a Senhora, Camila Beatriz de Sena Silva, brasileira, solteira, CPF nº 702.xxx.xxx-54 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador José Jeconias Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025