Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Creso de Souza Revoredo, a Praça localizada entre as Ruas Ver. Severino Alves da Silva, Manoel Chagas e Ver. Neco Moreira no Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelos votos dos dose (12) vereadores presentes na sessão, a Emenda nº 001/2024, que modifica e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelos votos dos dose (12) vereadores presentes na sessão, a Emenda nº 001/2024, que modifica e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN.
Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências".
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos.
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustríssima Senhora Darliane de Freitas Pedro.
Confere Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a ilustríssima Senhora Mércia Ramalho.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.
Concede Título de Cidadã Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mayara Priscila Oliveira Sena.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Rogério Idalino.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024