Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de Conjunto Habitacional LUIZ MOREIRA NETO e dá outras providências.
Denomina de Quadra Poliesportiva HENRIQUE CÉZAR DE OLIVEIRA, a Quadra da Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga a lei, que Institui o Conselho Municipal do FUMAC e dá outras providências.
Institui o Dia do Gari no município de Nova Cruz e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REGORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina nome de Luis da Costa Prudêncio a passagem molhada do Rio Curimataú que dá acesso a comunidade de Lagoa de Serra , e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de cardápio de merenda escolar, aos pais ou responsáveis por aluno(s) matriculado(s) na rede municipal de ensino.
Denomina nome Luiz da Costa Prudêncio para o Posto de saúde estabelecido no Bairro Frei Damião e dá outras providências.
Denomina nome da rua projetada ao lado do Loteamento Severino Martins da Silva no Centro da Cidade e dá outras Providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz , para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Cruz, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função de Secretário Escolar e de Auxiliar Administrativo Escolar de unidades municipais escolares de educação infantil e de ensino fundamental.
Dispõe sobre Isenção de Pagamento de IPTU a doador de sangue e/ou órgãos revogando a Lei nº 755/96, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo 1º e 2º do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz.
Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Projetada no Bairro Frei Damião e dá outras providências.
Denomina nome para uma Rua do Conjunto Jardim Ouro Verde, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 03/07/2014