Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Nova Cruz e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Conceder ½ diárias de viajem no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 23 de junho de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de junho de 2017.
Conceder 1, ½ diária de viajem, no valor total de R$ 525,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte), destinado ao curso de inicio de mandato com orientação aos gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais, dos dias, 07 e 08 de Junho de 2017.
Conceder 1, ½ diária de viajem, no valor total de R$ 375,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte), destinado ao curso de inicio de mandato com orientação aos gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais, nos dias, 07 e 08 de junho de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para treinamento e orientação sobre o portal da transparência, no dia 06 de junho de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, Junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 25 de maio de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Babosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 25 de maio de 2017.
Dispõe sobre a Regulamentação do Requisitório de Pequeno Valor (RPV) a que se o Artigo 100 da Constituição Federal, com a Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62/2009 no âmbito Municipal e, dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para exercício de 2018, e dá outras providências.
Nomear o senhor José Cicero Freitas, brasileiro (a), casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-**, para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio da Costa Moreira.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do Estado, no dia 19 de Abril de 2017.
Exonerar o Senhor (a) Paulo Sergio da Costa, brasileiro (a), Solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo Assessor Parlamentar do vereador Antônio da Costa Moreira.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Aves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, com o presidente da Câmara a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do Estado, no dia 19 de Abril de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), a fim de tratar com assessoria técnica sore assuntos institucionais da Câmara Municipal, no dia 11 de abril de 2017.
Dayane de Souza Laurentino, brasileiro (a), solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
Exonerar o Senhor (a) Matheus Soares Guedes dos Santos, brasileiro (a), Solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar.
Exonerar o Senhor (a) Matheus Soares Guedes dos Santos, brasileiro (a), solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar junto com o Senhor Presidente a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAM/RN, próximo dia 24 de março de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 03/07/2017