Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a Serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Assessor Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para de deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a reunião do Polo de Região Agreste na cidade de Canguaretama/RN, realizada pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAN/RN), dia 10 de Março de 2017.
Dispõe sobre a adoção do Salário Mínimo Nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal à UNIÃO (Ministério do Trabalho), para a construção de uma sede do Ministério do Trabalho na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária de FECAM/RN, no dia 24 de março de 2017.
Andressa da Costa dos Santos, brasileira, solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Monitora de Informática.
Conceder 1½ diárias de viagem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Sescon/RN do Instituto Fenacon (Fenacon/CD, CNPJ 11.825.802/0001-57), para fins de assinar e emitir o certifcado digital da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, dia 22 de Fevereiro de 2017.
Conceder ½ diárias de viagem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao escritório de Assessoria Contábil CETEC (Central de Serviços Técnicos Contábil), dia 14 de fevereiro de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem no valor R$ 125,00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal junto com o Presidente Jose Evaldo Barbosa, a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na cidade de Parnamirim/RN, dia 10 de fevereiro de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na cidade de Parnamirim/RN, dia 10 de fevereiro de 2017.
Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação da Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017.
Nomear a senhora Samara de Araújo Silva, brasileiro (a) estado civil Soleira, RG nº *** - SSP/RN. CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Monitor de Informática.
Nomear o senhor (a), João Maria das Neves Freire, brasileiro (a), estado civil casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Monitor de Informática.
Conceder ½ diária de viagem, no valor de R$175,00 para o vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao FECAM (Federação da Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 15/03/2017