Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a Serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral da FECAM/RN, no dia 31 de Julho de 2017.
Exonerar o Senhor Jadson Oliveira da Silva, Brasileiro, Casado RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Jurídico.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz ao Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao seminário integrado de controle externo - obras paralisadas, no dia 19 de julho de 2017.
Insere os Artigos 101-A e 101-B na Lei Orgânica do Município de Nova Cruz, introduzindo o orçamento impositivo, tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e financeira que específica e dá outras providências.
Nomear o Senhor Clebson Sousa Silva, Brasileiro, estado civil Solteiro, RG nº *** SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Coordenador de Sistema de Informática.
Nomear o Senhor Jose Rafael Camilo Silva, Brasileiro, estado civil Solteiro, RG nº *** - SSP/PE, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Motorista.
Nomear a Senhora Graziela Altino Gomes, Brasileira, estado civil Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Coordenador de Comunicação e eventos.
Nomear o Senhor Emanoel Couto de Lima, Brasileiro, estado civil Solteira, 003.180.175-SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Coordenador Administrativo.
Nomear a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Silva, estado civil Casada, RG nº ***SSP, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Coordenador Administrativo.
Nomear a Senhora Mallena Kelly Silva Alves, Brasileira, estado civil Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Coordenador de Processo Licitatório.
Nomear a Senhora Joelma Felix de Oliveira, estado civil Casada, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Chefe de Gabinete.
Nomear a Senhora Samara de Araújo Silva, Brasileira, estado civil Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Secretario Administrativo.
Nomear a Senhora Andressa da Costa dos Santos, Brasileira, estado civil Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Assessor Administrativos.
Nomear a Senhora Flávia Ricelly de Souza Oliveira, estado civil, Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Assessor Administrativo.
Nomear o Senhor, João Maria das Neves Freire, Brasileiro, estado civil, Casado, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Nomear o senhor, Everton Augusto da Costa Anunciação, Brasileiro, Solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF ***.***.***-** para o provimento de cargo de Gestor de Contrato.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo do município de Nova Cruz, definida pelas Leis Nº 925/2011 e 927/2013 criam e promovem Alteração do Adendo I - Cargos Comissionado, e dá outras providências.
Nomear a senhor (a), Rafael Fernando de Oliveira, brasileiro (a), estado civil, Solteiro, RG nº *** - SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
Exonerar o Senhor (a) Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a). Solteiro, RG nº *** -SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** do Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 03 de julho de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 31/07/2017