Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Kleber Rodrigues e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz.
Conceder 1 (uma) e ½ (meia) diária de viagem, no valor de R$ 480,00 para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, Coordenadora de Processos Licitatórios, para se deslocar da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Fecam/RN, para participar do curso: formação em pregoeiro, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019.
Revoga o DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, que institui o sistema de ponto na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Deputado Coronel Azevedo e dá outras providências.
Assegura a reserva e a gratuidade de 50% (cinquenta por cento) dos espaços destinados as barracas, nas festividades oficiais do Munícipio, para barraqueiros residentes e instituições situadas no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Conceder ½ (meia) diária de viagem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para participar de uma assembleia sobre o balanço geral das ações praticadas pela FECAM no 1º semestre de 2019, seguindo de solenidade de inauguração de sua nova sede, no dia 10 de outubro de 2019.
Nomear o senhor, Luiz Laurentino da Costa, brasileiro, Casado, RG nº: *** ITEP/RN, CPF nº: ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Exonerar o Senhor, José Vitor Mariano Chaves, brasileiro, solteiro, RG nº *** ITEP/RN, CPF nº ***.***.***-** do cargo Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências.
Decreta de ofício, a EXTINÇÃO DE MANDATO e a VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR de Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Autoriza e regulamenta o corte de terra em benefício dos agricultores familiares.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 01/11/2019