Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Alcyone Coelho.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Programa de Prevenção da Doença de H. Pylori no Município de Natal.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro.
Institui o Dia Municipal dos Verdinhos da SEMSUR.
“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Natal a “Semana da Tulipa Vermelha - Semana de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”, e dá outras providências. No âmbito do Município de Natal.
Institui o “Dia Municipal dos Ostomizados” e dá outras providências.
Institui a semana municipal de clube de mães, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Santos Mártires Potiguares.
Altera a denominação da Avenida Acaraú, Bairro Potengi (zona norte de natal) para Avenida Benivaldo Azevedo da mata, dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Organização Mutirão.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação CAESI - Capelania Evangélica Saqueando o Inferno, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Natalense a Sra. Ana Celina Alves Fernandes
Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Terezinha Mulato dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Natalense a Neurocientista Cícera Bruna Silva de Sousa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Fernanda Guimarães Costa, e dá outras providências.
Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022