Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2021
Autoria: Aldo Clemente