Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o nome da rua Baurú no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antonio Liberato”.
“Institui o Dia Municipal da Mulher na Engenharia, a ser celebrado em 23 de junho”.
Reconhece a Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Instituir no Calendário de Eventos da Cidade do Natal o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAL AGORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO SIAP GOLDEN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca -, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vidas Positivas Para Pessoas Vivendo e Convivendo com Hiv/Aids do Rio Grande do Norte e das outras providencias
Acrescenta os incisos XI e XII ao artigo 12 e os artigos 19-F e 19-G à Lei Complementar nº 119/2010, para fins de criação das gratificações de desempenho em atividades de licitação, atribui gratificação de participação em órgão de deliberação coletiva específica para os membros das comissões de contratação, no âmbito da administração pública municipal do Natal, altera os artigos 6º e 7º da mesma lei e dá outras providências, conforme mensagem nº 29/2023.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório e dá outras providências, conforme mensagem nº 48/2023.
Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Optometria no Município de Natal
Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania na Rede de Ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências
Altera a Lei nº 7.479, de 04 de abril de 2023, que reconhece como Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Sustentabilidade Comunitária – CEJUC, e dá outras providências”
Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal.
“Reconhece como Serviço de Utilidade Pública a função não remunerada de LÍDER COMUNITÁRIO, no Município de Natal/RN, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor GETÚLIO NUNES DO RÊGO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Ladislao Pedroso Monte e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria do Socorro da Silva Batista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 06/07/2023