Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Aldo Fernandes de Sousa Neto e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira.
Dispõe sobre a implementação de filtros de acesso a conteúdos ilícitos e impróprios no acesso à internet em redes públicas e privadas disponibilizadas ao público no Município de Natal/RN, especialmente em estabelecimentos de hospedagem e ambientes institucionais, visando à proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Denomina de “Jacqueline Brasil” o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, e dá outras providências.
Declara a Festa de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro de Ponta Negra, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.
Confere o Título de “Avenida da Alegria” a toda a extensão da Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, a partir da Rua Francisco Ivo, localizada no bairro da Redinha, e o reconhece como “Polo Cultural Avenida da Alegria”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica da Associação Meninos da Bola e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN e dá outras providências.
Denomina “Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro” o equipamento público em construção, localizado na divisa do bairro Planalto com o Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio – in memoriam à travesti Flávia Big Big, a ser celebrado no dia 08 de maio.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal.
Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019 e a Lei nº 7.803, de 26 de dezembro de 2024.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da sede da OAB/RN e Assembleia de Deus, bairro de Candelária, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Equipe União de Guerreiros
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.
Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 07/08/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026