Legislação municipal · Monte das Gameleiras (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte das Gameleiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3513
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3500
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3448
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3445
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3373
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3309
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3286
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3278
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3224
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h47 · Publicação mais recente da lista: 08/04/2025