Legislação municipal · Jucurutu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.378, DE 16 DE JULHO DE 2008.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA.
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadã Jucurutuense a senhora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Fica concedido o Título de Cidadão Jucurutuense ao senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Fica determinado o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jucurutu, passarão ocorre o início às 19 horas, nas terças-feiras.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU.
Nomear ISAELLY ALVES BEZERRA para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.
Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Nomear MARINILVA MAGNA MENEZES DE MEDEIROSpara o cargo em comissão de CONTROLADOR da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.
Nomear KATIENY MIRRAELLY GOMES DE PONTES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.
Nomear EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVER:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Jucurutu - RN, RESOLVE:
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN e Designa servidores para compor Comitê.
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão SIC no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu.
Dispõe sobre a regulamentação ao cesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025