Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor João Batista Bezerra, matrícula Nº 06, para exercer a função gratificada de Agente de Digitalização e Publicação.
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos.
Concede horário especial de trabalho à servidora Júlia Cristina Dantas, regularmente matriculada no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó.
Dispensa, a pedido, a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos da função de confiança FC-1 Diretor Legislativo.
Torna sem efeito legal a Portaria Nº 065/2023 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao Presidente da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Nomeia os Vereadores Lucieldo da Silva e Francisco Iranilson de Medeiros como Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, respectivamente.
Nomeia a Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo para o cargo de Primeira-Secretária da Mesa Diretora para o período remanescente do biênio 2023-2024.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Torna sem efeito legal o Ato da Presidência Nº 006/2024.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos que ocupam o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 15 de fevereiro de a 1º de março de 2024.
Designa o servidor Rodrigo Lima Nunes, matrícula Nº 085, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos.
Designa Millena Januário Magioni, matrícula Nº 079, para exercício da função de Encarregado de Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Currais Novos.
Destitui Millena Januário Magioni da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Declara a vacância do cargo de Jornalista Legislativo, ocupado por Priscila Adélia Sarmento Pontes.
Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2024.
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias, no valor de R$ 150,00 (cento e quinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Presidente da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024