Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa provisoriamente o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo para responder cumulativamente sem ônus a função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Currais Novos.
Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 09 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024 - LOA. .
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Estabelece o calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2024.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Nomeia a Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Cancela as férias concedidas ao servidor público municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza o Regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal à COMUNIDADE BETEL RN, à OAB RN e à IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023.
Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo.
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Maria Helena Martiniano Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024