Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 dias de férias ao servidor Jânio de Medeiros Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Serviços Externos - CC 4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Declara a dara de 24 de junho de 2024 como ponto facultativo no âmbiro da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 20 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Jorian Pereira dos Santos como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer à Emenda a Projeto Nº 02/2024, de coautoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Santana e Olho D’Água dos Brandões, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 2 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, exercente do cargo de Diretora Executiva, e FRancione Pinheiro de Morais, exercente do cargo de Diretor de Licitações e Compras.
Concede 30 dias de férias ao servidor público municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor José Alves da Silva (Ribamar da Elétrica).
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Andrea Tito da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior.
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos.
Concede 10 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo.
Concede 10 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024