Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 dias de férias à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 10 dias de férias à servidora Sheylla Mikele dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Diretora Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 10 dias de férias à servidora Francione Pinheiro de Morais, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Allan Matson dos Santos Dantas, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Cinegrafista Legislativo.
Nomeia Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Torna sem efeito legala aPortaria Nº 109/2023 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Emanuel Jerônimo da Silva, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Operador de Mídia.
Nomeia Cláudio da Silva Alcântara, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Cinegrafista Legislativo.
Nomeia Fernando Elinson Silva Evangelista, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade Tecnologia da Informação.
Autoriza a concessão de 02 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, Diretora Executiva, e Francione Pinheiro de Morais, Diretora de Licitações e Compras.
Exonera a pedido Cláudio da Silva Alcântara do Cargo Comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de junho de 2024.
Declara a data de 31 de maio de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Franciélio Miranda Batista.
Designa o Gestor de Transparência e os Gestores de Conteúdo do Portal da Transparência e do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024