Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém-aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benedita Anunciada de Jesus o Posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Nomeia Paulo Ricardo Freitas MAcedo para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo.
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Caroline de Santana Amorim, ocupante do cargo comissionado de Secretária Legislativo.
Declara como luto oficial o expediente da Câmara Municipal de Currais Novos nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024.
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal.
Designa a servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 0132, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a Praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023.
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Tereza Maria da Conceição Filha, a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade Negros do Riacho, no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024