Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza a concessão de 1/2 diária à servidora efetivo Rani Priscila Sousa.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 043, de 19 de abril de 2024.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa os Vereadores Jorian Pereira dos Santos, Vice-Presidente da Mesa Diretora, e Rayssa Aline Batsita de Araújo, 1ª Secretária da Mesa Diretora, e o servidor José Carlos da Costa, Coordenador de Patrimônio, para constituírem a comissão representativa do Poder Legislativo na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Autoriza o Vereador Ycleyber Trajano da Silva, Presidente da Mesa Diretora, a integrar a comissão representativa do Poder Legislativo Currais-Novense na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Designa o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, 2º Secretário da Mesa Diretora, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Nomeia o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros como relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, TRansporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 011/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal.
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência
Exonera Maria José Alves dos Santos Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede o Título de Amigo da Cidade à Senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN.
Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Nomeia Katia Cristina de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024