Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Cícera Cristiane Alves da Silva, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Legislativo.
Nomeia Jaqueline Cândido Oliviera da Silva, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade Redação Parlamentar.
Convocação para realização de Sessão Extraordinária.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Nomeia o Vereador Jorian Pereira dos Santos como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Deyse Medeiros Lucena.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria do Céu Araújo Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Romeria Gomes da Silva Maria.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Raimundo José de Maria.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Isleide de Melo Santos Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas.
Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 007/2024.
Concede 30 dias de férias à servidora Francisca Maria Marques Gomes, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024