Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria de Fátima Campêlo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Thiago José da Silva Silveira.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Antônio Carlos da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcondes Dantas de Melo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024