Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira.
Concede 20 dias de férias à servidora Júlia Cristina Dantas, ocupante do cargo efetivo de Controladora Interna.
Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
DEsigna a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo - 1ª Secretária da Mesa Diretora a representar o Poder Legislativo Municipal no 2º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontecerá no período de 06 a 09 de julho de 2024 na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN.
Altera a Lei Municipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria de Fátima Campêlo.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Carlos da Silva.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Luiz dos Santos
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Jampier José da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Maria de Fátima Batista.
Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024