Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José de Deus Bilro.
Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio.
Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo.
Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Jackeline Alves de Medeiros.
Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cláudia Vanuza Cavalcante.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Pereira Onofre Dantas.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Valneide da Silva Gomes
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães à senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Mônica da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024