Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Herculano Alves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor João Cabral de Lima.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Rogério Simonetti Marinho.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Selma Galvão de Lima Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor João Batista Sobrinho.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024