Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 16 dias de férias ao servidor Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Henrique Wagner Simões de Araújo.
Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Planejamento URbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 019 e 021/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão de 2 e 1/2 diárias aos servidores Júlia Cristina Dantas, Gisleidyson Bruno Batista Gomes e Rômulo Sérgio Silva para subvencionar a participação no Encontro Regional da Escola de Contas, promovido pelo TCE/RN, na cidade de Caicó/RN.
Exonera Priscila Adélia Sarmento Pontes do cargo efetivo de Jornalista Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal.
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2024.
Designa os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara Municipal de Currais Novos.
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Torna sem efeito legal a Portaria Nº 095/2024 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Republicação - Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Náira Ravena Andrade Araújo.
Republicação - Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h23 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024