Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara a vacância do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, ocupado por Júlia Cristina Dantas.
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias à Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.
Concede 10 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Declara a data de 1º de novembro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Sebastião Cabral de Lima como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 027/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor efetivo Rafael Romão Oliveira de Assis.
Declara a data de 14 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito do município de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências.
Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Concede 20 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo.
Concede 04 dias de férias ao servidor Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Concede 30 dias de férias ao servidor José Suênyo de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 14 dias de férias ao servidor José Anderson Marques da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social da Câamra Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024