Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo.
Declara a data de 04 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Altera o calendário das Sessões ORdinárias do mês de outubro de 2024.
Nomeia Gabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Declara a vacância do cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Currais Novos.
Declara luto oficial por 03 dias, no âmbito da Câmara Municipal, em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria Dantas de Medeiros, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos em razão do falecimento da Sra. Gilcélia Maria de Medeiros, e dá outras providências.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 031/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024.
Designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, a realizar, cumulativamente e sem ônus, os serviços de emissão de Cédulas de Identificação na sede da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 029/2024, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede 20dias de férias à servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Designa o servidor Cláudio da Silva Alcântara para responder, cumulativamente e sem ônus, a função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Rafaela Batista Fernandes, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Técnico Legislativo.
Concede 30 dias de férias à servidora Fernanda Silva Araújo, ocupante do cargo efetivo de Assistente PArlamentar da Câmara Municipal.
Designa a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 090, para exercer a função de confiança de Diretora Legislativa.
Designa a funcionária terceirizada (Contrato Nº 001/2024) para desempenhar suas funções no Setor de Almoxarifado.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Nomeia Luciana Paulino dos Santos, em caráter efetivo, habilitada em concurso público, ao cargo de Recepcionista Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/10/2024