Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Rodrigo Lima Nunes, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Mídia.
Concede 10 dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "José Evilásio de Oliveira" (Zé Correia) a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade São Luiz, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público Henrique Wagner Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer à Emenda a Projeto Nº 018/2024, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos. Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 030/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Transição de Mandato pelo Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da Resolução Nº 034/2016 - TCE/RN, de 03 de novembro de 2023.
Nomeia Júlio César dos Santos Batista, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, ao cargo de Contador Interno.
Designa o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo como Relatos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 035/2024.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, Coordenadora de Cerimonial.
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias à Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.
Autoriza a concessão do pagamento de meia-diárias às servidoras Francione Pinheiro de Morais, Sheylla Mikele dos Santos e Suerda Lima Cortez dos Santos.
Autoriza a concessão do pagamento de 5 meia-diárias aos servidores José Carlos da Costa, Isabella Maria Silva Umbelino e Rafaela Batista Fernandes e de 3 meia-diárias às servidoras Caroline de Santana Amorim e Suerda Lima Cortez dos Santos.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Concede 10 dias de férias ao servidor João Batista Bezerra, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024