Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Renato Costa Bezerra de Meneses para exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado - CC 3 - da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Social - CC 2 - da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Caroline de Santana Amorim para exercer o cargo de Secretária Legislativa - CC 2 - Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Grabriel Allan de Medeiros Soares para exercer o cargo de Secretário de Patrimônio - CC 2 - Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia José Carlos da Costa para exercer o cargo de Diretor de Licitações e de Compras - CC 1 - Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Oliveira Salustiano de Medeiros Neto para exercer o cargo de Diretor Executivo - CC 1 - Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede férias à servidora pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Luiz Mascena a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a obrigatoriedade para as Escolas e Creches da rede municipal de ensino de fornecer alimentação diferenciada aos alunos diabéticos, hipertensos e intolerantes à lactose em sua merenda, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Determina a antecipação do pagamento da verba indenizatória de atividade parlamentar relativa a dezembro de 2024.
Exonera servidores comissionados do quadro da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h33 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025