Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.
Dispõe sobre a organização, competências e funcionamento da Junta Médica do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.926, de 27 de dezembro de 2023.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos - Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Convocação para realização da 1ª Sessão Extraordinária do mês de fevereiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025