Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 30 dias de férias ao servidor Hugo Alexandre Dantas Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de meia diária ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto.
Autoriza a concessão do pagamento de meia diária ao servidor José Carlos da Costa.
Torna ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências.
Altera o art. 2º e 4º, inciso IV, do Ato da Mesa Diretora Nº 003/2019, que trata da verba indenizatória parlamentar.
Determina a antecipação do pagamento da verba indenizatória de atividade parlamanetar relativa a fevereiro de 2025.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decretos Legislativos Nº 026, 027 e 035/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos - Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 12/03/2025