Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Luciana Paulino dos Santos, Mat. 0698, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre calendário de pagamento da remuneração dos agentes públicos da Câmara Municipal de Currais Novos para o exercício de 2025.
Designa servidores para exercer as funções de Agente de contratação e de Agente de Planejamento da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Institui Comitê de Representantes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos, designa seus membros e dá outras providências.
Designa a Servidora Maria Aparecida Simões da Costa, matricula Nº 0361, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Designação de servidores para as funções de Agente de contratação, Gestor de Contratos e de Agente de Planejamento da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Destitui o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo da função gratificada de Agente de Cooperação Técnica e designa o servidor Rafael Romão Oliveira de Assis para exercer a função gratificada de Agente de Cooperação Técnica.
Designação de servidor responsável pelo controle do consumo de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa gestor e responsáveis pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Currais Novos, fixa suas atribuições e dá outras providências.
Regulamenta o controle do acesso, circulação e permanência de pessoas nas instalações da sede da Câmara Municipal de Currais Novos, como medida de segurança.
Estabelece o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2025.
Designa os membros da Comissão Especial competente para emitir parecer à Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2025, que altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, e ao Projeto de Resolução Nº 001/2025, que altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Currais Novos.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025 - LOA.
Nomeia Ananilia Lima dos Santos, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos.
Autorizar a concessão do pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor do quadro efetivo deste Poder Legislativo, Rafael Romão Oliveira de Assis.
Convocação para realização da 1ª Sessão Extraordinária do mês de janeiro de 2025.
Designar provisoriamente os Servidores Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor Geral, José Carlos da Costa, ocupante do Cargo de Diretor de Licitações e de Compras e Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, ocupante do Secretário de Comunicação Social, para responderem cumulativamente sem ônus, a Função de Motoristas dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão de 1/2 diárias ao servidores efetivos Carlos Breno de Morais Félix e Rafaela Batista Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025