Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retifica a Portaria Nº 051/2025.
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa as funcionárias terceirizadas (Contrato Nº 003/2025) para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN.
Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Torna de utilidade pública a Associação Norte-rio-grandense de Voleibol e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Currais Novos e dá outras providências.
Destitui o servidor Francisco Canindé de Macedo, mat. 0280, da função gratificada de Fiscal de Contratos e designa o servidor Allan Matson dos Santos Dantas, mat. 0674, para exercer a funçãi gratificada de Fiscal de Contratos.
Torna de utilidade pública a “Associação Currais-novense de Karatê Shotokan” e dá outras providências.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos - Contratos 003/2025 (SP Construções EIRELI) e 005/2025 (Nobre Sabor Refeições).
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária aos servidores Suerda Lima Cortez dos Santos, Caroline de Santana Amorim e Francisco Fernando Café.
Autoriza a concessão do ressarcimento de 1/2 diária aos servidores Allan Matson dos Santos Dantas, Cláudio da Silva Alcântara, José Anderson Marques da Silva e Ransmylle Kleyton Ferreira da S. Santos.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos - Contrato Administrativo Nº 004/2025 - Empresa Anthony Mateus Oliveira Medeiros.
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 10 dias de férias ao servidor João Batista Bezerra, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025