Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com sede no município de Currais Novos/RN.
Institui a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência em escolas, unidades de saúde e hospitais durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", Bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Currais Novos/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Diretor Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos, Oliveira Salustiano de Medeiros Neto.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Designa a servidora Millena Januário Magioni, matrícula nº 027, procuradora legislativa, para o exercício da função de professora-instrutora temporária, com a finalidade de ministrar o curso “Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos”.
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Renan Emanuel Bondade dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Antônio Faustino da Silva Junior.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Anderson dos Santos Brito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025