Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Leandro Secundo Martins.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense à senhora a Paloma Aris Alves Cunha.
Concede o Título de Cidadania Currais-novense à senhora Caroline de Santana Amorim.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo.
Dispõe sobre a regulamentação para requisição de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo de Procurada Legislativo da Câmara Municipal.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva Cavalcante.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025