Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria.
Autoriza a a concessão de 1 1/2 (uma diária e meia), no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), à Servidora deste Poder Legislativo, Maria Aparecida Simões da Costa, exercente do Cargo de Cerimonialista Legislativo.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto nº 053 de 2025.
Designa o Servidor José Carlos da Costa, Diretor de Compras e Licitações, como responsável portador do Cartão de Pronto Pagamento e o Servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, Diretor Executivo, como gerenciador do Cartão de Pronto Pagamento da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decretos Legislativo Nº 041, Nº 043 e Nº 046/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato Administrativo nº 008/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 014/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Nomeia Sheylia Mikele dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Exonera Fernanda Silva Araújo do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Ariraba de Medeiros como Coordenador de Manutenção e Reparo - CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia Paulo Ricardo de Freitas Macedo para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Externos - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Exonera Paulo Ricardo de Freitas Macedo do Cargo de Comissionado de Coordenador de Manutenção e Reparo - CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025