Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Otávio Ventura Leite.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de Lima.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025