Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara as datas de 19 e 20 de junho de 2025 como pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 032/2025 e Projetos de Decretos Legislativos Nº 109 e 129/2025.
Regulamenta os arts. 2º da Lei nº 3.479, de 30 de dezembro de 2019, 32 da Lei Complementar nº 15, de 17 de agosto de 2021 e os §§ 2º e 3º do art. 76 da Lei Complementar nº 007, de 15 de dezembro de 2006.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 001/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Altera o horário e local da 5ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025.
Autoriza o pagamento de 1 ½ diária ao Servidor Francisco Fernando café, exercente do Cargo de Diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025