Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Solange Marra de Sousa Moreira.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Iranilda de Santana Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Arthur Oliveira Abreu.
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria de Fátima Bezerra.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Gilvan de Souza.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Renilda Sonara Silva Marques
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense a Senhora Millena Januário Magioni.
Nomear o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer aos seguintes Projetos de Decretos Legislativos: 140, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025