Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Sergio Murilo Cortez para exercer o cargo Comissionado de Assessor parlamentar - CC —4 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.
Exonera Ananilia Lima dos Santos do cargo Comissionado de Assessor parlamentar - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Republicação - Convocação para realização de Sessão Extraordinária
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Diretor de Licitações e de Compras, José Carlos da Costa.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02.
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.328, de 05 de julho de 2017.
Altera a redação dos artigos 1º da Lei Nº 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Designa Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula nº 361, para o exercício da função de professora-instrutora temporária no curso intitulado “Cerimonial e protocolo no ambiente legislativo”.
Convocação para realização de Sessão Extraordinária.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 04/07/2025