Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autores: G. Charles - Projeto de Lei Ordinária, Professor Jaire - Projeto de Lei Ordinária