Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz alterações no serviço de iluminação da cidade.
Exposição de Motivos - Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1951.
Modifica subvenções municipais a instituições pias desta cidade, criando nova, e dá outras providências.
Abre créditos suplementares a diversas verbas do Orçamento vigente.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.810,00 para o fim que abaixo se destina.
Cria o cargo de Inspetor Escolar Municipal.
Concede à Associação Brasileira de Municípios uma subvenção fixa anual de Cr$ 2.000,00.
Concede à Faculdade de Farmáca e Odontologia de Natal uma subvenção fixa anual.
Concede Abono de Natal aos funcionários municipais, no exercício de 1950, e abre crédito especial para esse fim.
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente.
Faz ligeira modificação ao Decreto Lei Municipal Nº 20, de 31 de dezembro de 1940.
Transfere para outro local a zona de meretrício desta cidade.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.600,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 7.500,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 1.500,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.000,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 120.000,00.
Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 28/04/1951