Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre o crédito especial de Cr$ 30.000,00 destinado à aquisição de trinta ações do Aero Clube de Currais Novos.
Cria o cargo de Patroleiro da Motoniveladora de propriedade do município e abre o crédito especial de Cr$ 10.500,00 para esse fim.
Concede um auxílio permanente de Cr$ 300,00 mensais a d. Maria Ursulina de Macêdo.
Abre o crédito especial de Cr$ 18.000,00 para o fim que especifica.
Reconhece de utilidade pública a Escola Creche Santa Maria Goretti.
Faz mudança de nomes de ruas desta cidade.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 44, de 6 de edezembro de 1949.
Cria o cargo de Porteiro dos Auditórios do Juízo de Direito desta Comarca e fixa em Cr$ 500,00 mensais a gratificação do mesmo.
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 202.400,00.
Concede uma pensão especial de Cr$ 1.500,00 a dona Maria Dalila de Araújo.
Concede Abono de Natal aos servidores públicos municipais no exercício de 1953 e abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para o mesmo fim.
Estabelece novo horário para a abertura e fechamento das portas do comércio local e dá outras providências.
Suprime parte final do art. 1º da Lei Nº 69, de 28 de abril de 1951.
Abre o crédito especial de Cr$ 1.050,00 para o fim que especifica.
Modifica o § 2º do art. 4º, do Decreto Lei Municipal Nº 93, de 2 de julho de 1946.
Cria o cargo de Coveiro Zelador do Cemitério de Lagoa Nova e abre o crédito especial de Cr$ 2.000,00 para o mesmo fim.
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 620.000,00.
Faz doação do antigo prédio da Usina Elétrica à Escola de Nossa Senhora.
Cria a Escola Comercial de Currais Novos e dá outras providências.
institui a Carteira de Identidade para os vereadores municipais e abre o crédito especial de Cr$ 1.500,00 para o mesmo fim.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 13/05/1954