Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Cria a Escola Comercial de Currais Novos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 348, de 21 de dezembro de 1962Dá à Escola Comercial de Currais Novos, criada pela Lei Nº 110, de 03 de julho de 1953, a denominação de Colégio Comercial de Currais Novos, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.624, de 25 de agosto de 2003Modifica a denominação do Colégio Comercial de Currais Novos Professor Humberto Gama para Escola Municipal Professor Humberto Gama, e dá outras providências.