Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Modifica a denominação do Colégio Comercial de Currais Novos Professor Humberto Gama para Escola Municipal Professor Humberto Gama, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 110, de 03 de julho de 1953Cria a Escola Comercial de Currais Novos e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 194, de 24 de janeiro de 1958Cria o Curso Técnico de Contabilidade junto à Escola Comercial de Currais Novos, etc.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.257, de 23 de novembro de 1992Denomina o Colégio Comercial de Currais Novos de Professor Humberto Gama.