Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Nº 284, de 24 de novembro de 1960, e abre crédito especial.
Eleva de 1% para 1,5% a taxa para cobrança do Imposto de Indústria e Profissão.
Abre o crédito especial de Cr$ 42.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a Manoel Cardoso da Silva.
Altera a Lei Nº 210, de 29 de novembro de 1958.
Altera a taxa de energia elétrica.
Abre o crédito especial de Cr$ 72.860,00 para pagamento de Abono de Natal concedido ao funcionalismo público no ano de 1957.
Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento de subvenções concedidas à União Operária Curraisnovense e ao Grêmio Domingos Sávio.
Autoriza uma construção nesta cidade de uma barragem de pedra seca.
Considera estradas públicas municipais.
Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento do auxílio concedido à turma concluinte da Escola Normal desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a remodelação e adaptação do prédio da antiga cadeia pública para a Escola Técnica de Comércio desta cidade.
Autoriza o Prefeito a construir cinco chafarizes na Serra de Santana.
Confere ao Doutor Artur da Silva Leandro o Título de Cidadão Curraisnovense.
Autoriza o Prefeito Municipal assinar contrato em nome da Prefeitura para arrendamento de um motor.
Considera estradas públicas municipais.
Autoriza a construção de um galpão.
Abre crédito especial de Cr$ 460.000,00 para aquisição de um jeep para os serviços da comuna.
Cria quatro escolas municipais conforme descrição abaixo.
Concede abono de emergência ao funcionalismo público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 25/08/1961