Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Altera a taxa de energia elétrica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 102, de 30 de maio de 1953Altera a taxa de energia elétrica desta cidade.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 353, de 05 de março de 1963Altera a Lei Nº 294, de 27 de abril de 1961, que introduziu modificações para cobrança da taxa de energia elétrica da cidade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 403, de 12 de março de 1964Revoga todas as leis referentes à energia elétrica.