Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Revoga todas as leis referentes à energia elétrica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 102, de 30 de maio de 1953Altera a taxa de energia elétrica desta cidade.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 157, de 28 de novembro de 1955Altera o horário de iluminação e fornecimento de energia elétrica desta cidade.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 294, de 27 de abril de 1961Altera a taxa de energia elétrica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 353, de 05 de março de 1963Altera a Lei Nº 294, de 27 de abril de 1961, que introduziu modificações para cobrança da taxa de energia elétrica da cidade.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 394, de 20 de novembro de 1963Reduz o fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.