Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza convênio com o SESP para instalção de sub-posto em Lagoa Nova.
Extingue o cargo de Zelador do Estádio Municipal.
Cria o cargo de Auxiliar de Eletricista.
Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 1.920,00.
Abre o crédito especial de Cr$ 25.000,00.
Cria o cargo de 2º Motorista de Veículo.
Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00.
Determina que a quota federal seja depositada no Banco do Brasil S/A, agência desta cidade.
Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para construção de uma caixa d'água no Bairro Santa Maria Goretti.
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 à turma concluinte da Escola Técnica de Comércio.
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 à turma concluinte da Escola Normal desta cidade.
Concede aumento de 60% nos vencimentos do funcionalismo público municipal.
Autoriza o Poder Executivo a vender o motor marca Uniporn de 10 H.P.
Altera dispositivos das Leis Nº 178, de 6 de dezembro de 1956, e Nº 257, de 30 de abril de 1960.
Abre crédito especial de Cr$ 150.000,00.
Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 2.622.000,00.
Abre o crédito especial de Cr$ 125.000,00.
Concede isenção de impostos.
Abre um crédito especial de Cr$ 230.000,00 para pagamento do arrendamento do motor Blackstone.
Concede isenção de impostos à Firma Fábrica de Mosaicos e Cobongós de Antônio de Deus Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 28/11/1961