Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de NCr$ 3.000,00 para o fim que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, mediante permuta, uma camioneta marca Chevrolet, modelo 1966, e dá outras providências.
Abre crédito especial de NCr$ 1.000,00 para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCr$ 1.500,00 para o fim que especifica.
Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 42.100,00 a diversas verbas do orçamento vigente.
Reconhece de utilidade pública o Comitê para o Desenvolvimento Agropecuário e Industrial de Currais Novos - CODAPI.
Autoriza a venda do trator rodoviário KT-50 e dá outras providências.
Lei sem ementa: Art. 1º - Fica revogada a Lei Nº 467, de 2 de maio de 1966, que institui subvenção à Escola de Creuza Bezerra de Medeiros.
Abre crédito suplementar de NCr$ 39.802,22 a diversas verbas do orçamento vigente.
Abre crédito especial no valor de NCr$ 900,00 (novecentos cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Faz alterações ao art. 159, revoga o § 1º do art. 195 e o art. 200 da Lei Nº 476, de 09 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
Extingue e eleva gratificações constantes do orçamento vigente.
Altera o atual alinhamento da Rua 7 de Setembro e dá outras providências.
Faz modificações sobre terrenos ainda não utilizados e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão marca Chevrolet, modelo 1966, e dá outras providências.
Eleva os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Concede pensão especial de NCr$ 30,00 (trinta cruzeiros novos) a Dª. Cristina Mateus.
Autoriza aquisição de caçamba-basculhante e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 22/04/1968